Parlamento de Portugal aprova volta ao estado de emergência

Parlamento português aprovou o decreto nesta sexta-feira

Parlamento português aprovou o decreto nesta sexta-feira

Cynthia De Benito / EFE – Arquivo

O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (6) a volta do estado de emergência por conta do novo coronavírus, o alerta máximo no país, a partir da próxima segunda-feira, medida que valerá por 15 dias, dando cobertura jurídica para o governo impor mais restrições, mas que será mais limitada do que quando foi aplicada na primavera.

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O decreto do estado de emergência foi aprovado com o apoio do governista Partido Socialista, do Partido Social-Democrata e do CDS — Partido Popular, que somam mais de 80% dos deputados.

O estado de emergência foi proposto pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, a pedido do primeiro-ministro, António Costa, mas em uma versão mais limitada do que a aplicada de 19 de março a 2 de maio e com efeitos “essencialmente preventivos”.

Sem confinamento total

Desta vez, a emergência não permitirá confinamento e paralisação totais, mas será possível “impor restrições à circulação em determinados lugares e momentos, particularmente nos municípios de maior risco”, além de utilizar recursos de saúde dos setores privado, social e cooperativo “com a devida compensação”, de acordo com a presidência.

Também será possível mobilizar trabalhadores das forças armadas e de segurança para fortalecer o rastreamento e a medição da temperatura corporal e impor testes no acesso a certos lugares e serviços.

O estado de emergência vigorará até 23 de novembro, embora o primeiro-ministro tenha dito que seria “conveniente” prorrogá-lo até o fim da pandemia. Na primavera, o Parlamento aprovou esta medida três vezes, pois a declaração deve ser renovada a cada 15 dias.

O chefe de Estado falará ao país nesta noite para declarar formalmente a emergência, em um dia em que Portugal bateu um novo recorde de casos diários de covid-19.

Nas últimas 24 horas, o país registrou 5.550 casos — o recorde anterior era 4.656, estabelecido na sexta-feira passada — e 52 mortes, o segundo maior número de óbitos diários até agora. Ao todo, 166.900 pessoas testaram positivo e 2.792 morreram por causa da doença desde março em Portugal.

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